Ministério da Saúde publica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para asma sem incorporar sugestões encaminhadas por especialistas e profissionais vinculados a programas de asma
Alcindo Cerci Neto
Coodenador do Grupo de Trabalho em Implementação da GINA Brasil
Paulo Camargos
Coordenador da Aliança Global conta Doenças Respiratórias Crônicas (GARD) Brasil
Há muitos anos a população brasileira através de suas entidades representativas, reivindica do Ministério da Saúde (MS), uma maior atenção às doenças respiratórias crônicas. Dentre elas a Asma, que acomete mais de 10% da população geral e quase 18% da população infantil em diversas cidades brasileiras. Nos últimos anos, enfoque foi dado por organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Global Initiative for Asthma (GINA) e a Global Alliance agains Chronic Respiratory Diseases (GARD) sobre a importância da universalização do tratamento da asma e outras doenças respiratórias.
No ano de 2006 o MS lançou o primeiro protocolo clínico e diretriz terapêutica (PCDT) para asma, com enfoque para a apresentação grave da doença. No Brasil, existem diversas iniciativas para o controle da asma com foco no paciente e na organização dos sistemas de saúde. Estes programas de asma já produziram nos últimos cinco anos conhecimento e recursos humanos suficientes, para que fosse respaldada uma política mais abrangente no que tange ao manejo da asma no Sistema Único de Saúde (SUS).
No ano de 2010 o PCDT de asma foi revisado, sem a participação das entidades e profissionais que estão diretamente ligadas ao tratamento da doença, tais como pneumologistas, alergistas e pediatras, além de entidades associativas de pacientes que solitária e historicamente têm lutado por melhores condições de tratamento desta doença na rede pública. Após a revisão de 2010, o PCDT foi apresentado para consulta pública pelo MS. Aproveitando a oportunidade, a SBPT, a GINA Brasil e outras organizações encaminharam sugestões fundamentadas na literatura médica e experiência profissional. Para surpresa de todos os que a revisaram, quase nada foi acatado pelo MS!
Estamos agora diante de um PCDT que nada mais é do que um recorte do todo, mas que não prevê a individualização do tratamento e nem ao acesso a medicamentos de comprovada eficácia clínica. Neste mesmo documento recomenda-se o encaminhamento do paciente mais grave ou de difícil controle para o especialista, mas não lhe dá qualquer recurso terapêutico adicional para a condução destes casos mais graves.
Sociedades médicas e profissionais efetiva e historicamente identificados com a necessidade do amplo e irrestrito acesso dos pacientes asmáticos aos recursos diagnósticos e terapêuticos disponíveis atuarão junto ao Governo recém-empossado para reivindicar junto às autoridades de saúde o devido posicionamento sobre a esta questão e mais uma vez divulgarão as experiências bem sucedidas acumuladas no Brasil para o tratamento da asma, proporão a criação de centros de referência em doenças respiratórias e a disponibilização de arsenais terapêuticos adequados para o tratamento dos casos mais graves. Trata-se antes de tudo de uma reivindicação cidadã, que garanta a melhor qualidade de vida possível àqueles que, nesse país, padecem desta enfermidade, responsável entre outros, por elevados índices de absenteísmo no trabalho e na escola.